Arena cívica: prácticas ciudadanas e institucionales en el Uruguay de los 90,...

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Instituto de Ciencias

Arena cívica: prácticas ciudadanas e institucionales en el Uruguay de los 90, Mayo 2009

Na América Latina, a recomposição do sistema capitalista adotou um caráter regressivo no plano social. Conhecidos são os efeitos que a aplicação de reformas estruturais, particularmente a reforma do Estado e o plano de privatização que ela implicava, significava para grandes conglomerados de pessoas. Diante desses desafios, que envolvem novas formas de exploração e exclusão social, os atores reagem de diferentes maneiras. Diante de situações que são entendidas como ameaçadoras do que já foi conquistado e construído, os coletivos começam a implantar estratégias que não implicam apenas a readaptação aos novos tempos, mas o uso das formas tradicionais de protesto de maneira diferente e a incorporação de outros. Nestas novas circunstâncias históricas, como a sociedade uruguaia reage às reformas que implicam a privatização de empresas estatais? Nos últimos doze anos, a ação coletiva no Uruguai é amplamente definida pelo uso da institucionalidade. Foi através do exercício da democracia direta que os cidadãos uruguaios conseguiram impedir parcialmente a privatização das empresas estatais. Na ausência de trabalhos que reconstruam essas dinâmicas, esta pesquisa é proposta a partir de uma perspectiva não tradicional, para reconstruir o enredo social e político através dos conceitos de “tempo cívico” e “arena cívica”. Em particular, eu incidirá sobre o estudo de três referendos que floresceram: o referendo em Defesa das Empresas Públicas (1992), o referendo em Defesa da ANCAP (2003) e Plebiscito da Água (2004). Esses casos permitem conhecer a dinâmica em sua totalidade, tendo cumprido as duas instâncias (desde a ativação do mecanismo de democracia direta até a campanha eleitoral final). A partir disso, fica claro quais foram as constantes que garantiram um resultado favorável para aqueles que promoveram essas iniciativas e nos permitem aproximar as explicações sobre os casos que não tiveram sucesso. Esta pesquisa também analisa até que ponto essas dinâmicas são responsáveis ​​por novos usos e práticas cidadãs. Hipotetiza-se que, após a abertura democrática, a cidadania adote um caráter ativo e contestatório e autonomize-se dos partidos tradicionais, fazendo uso de mecanismos de democracia direta com demandas próprias e além da resolução desses partidos. Da mesma forma, o exercício da cidadania não implica apenas uma dimensão reativa (referendos) e uma pró-ativa (Plebiscito da Água), mas deve assumir novos exercícios, significados e usos, pois o que está em jogo é sua própria existência. É uma cidadania concebida no marco de um Estado democrático, assistencialista e participativo, que enfrenta problemas e disjuntivos e questiona suas próprias bases, o que requer um papel ativo. É esta convicção que explica e justifica o exercício continuado de ações institucionais, através do qual os uruguaios foram capazes de prever resultados futuros, uma vez que depende o sucesso ou a invalidação parcial do modelo econômico, ligando sua própria existência. Regionalmente, Uruguai mostra um perfil de originalidade à acção colectiva onde o caminho institucional tem precedência sobre a percepção de que as formas tradicionais de luta é ineficaz contra o progresso privatização. Metodologicamente, o testemunho das protagonistas entrevistados (aqui foram tidos em conta os organizadores e aqueles que colaboraram voluntariamente), foi possível acessar os detalhes organizacionais, bem como conhecer as diferentes opiniões, motivações e saldos resultantes da experiência. Em outro nível, os registros parlamentares permitido para monitorar posições convergentes, mas divergentes dentro de cada partido. A partir desta documentação pode ser visto, as idas e vindas nas mudanças de posição e os acordos que foram forjados entre as diferentes forças políticas. O estudo dos discursos dos atores sociais através da imprensa, permitiu conhecer suas motivações e o contexto sociopolítico, mas também econômico e cultural em que essas campanhas foram inseridas. Para corroborar o grau de originalidade do caso uruguaio, foi estudado o estudo de outras realidades nacionais. Isso nos permitiu inserir o Uruguai na região e apreciar um panorama complexo mas enriquecedor da dinâmica social. Esses episódios aparecem focados na perspectiva de algumas questões que coloco: Em que medida essas ações ressignificam tradições ou inventam outras práticas de práticas antigas? O que muda no cenário sócio-político do Uruguai nos anos 90? Essas ações envolvem aprendizado e, ao mesmo tempo, apropriação, incorporando a lógica do referendo à lógica eleitoral? Estamos diante de uma realidade social em que os atores buscam separar-se e diferenciar-se dos partidos ou favorecer novas alianças? As questões em discussão são argumentos circunstanciais ou políticos? Quais são as razões que explicam esses comportamentos cidadãos em tempos de incerteza e mudanças que pareciam incapazes de parar? Em que medida, a herança batllista estava presente no grupo que foi às urnas para invalidar as decisões do governo? Ou as respostas dadas nessas chamadas são indícios de novas formas deliberativas assumidas pelos cidadãos? Quais são as contribuições teóricas que emergem dessa experiência? Como analisar quando na fragmentação se confirma a cidadania gerando mudanças que revertem para a sociedade como um todo? Em que medida o uso de mecanismos de democracia direta contribuiu para o fortalecimento da democracia uruguaia?

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